Processos judiciais envolvendo Gerenciamento de Áreas Contaminadas muitas vezes se arrastam não por falta de interesse das partes, mas por estudos ambientais incompletos, falhas na condução técnica e desalinhamento com as exigências da Agência de Controle Ambiental

Recentemente, a Multiambiente Consultoria, com 14 anos de atuação no mercado, prestou apoio técnico a um escritório de advocacia em um caso envolvendo uma antiga área industrial na zona sul de São Paulo (Área de “Restrição Alta” de Uso da Água Subterrânea da Agência Estadual de Águas - região de Jurubatuba), com atividades encerradas há mais de 10 anos.

O cenário:

• Processo judicial em andamento

• Recursos financeiros bloqueados

• Estudos ambientais não aceitos pela CETESB

• Interesse na obtenção do Termo de Reabilitação para Uso Comercial

Após uma análise crítica do processo administrativo, identificamos que o caso vinha sendo conduzido sem atender integralmente às etapas exigidas pela CETESB.

🛠 Nossa atuação envolveu:

✔️ Relatório de Desativação da Atividade Industrial Pretérita

✔️ Monitoramento da qualidade das águas subterrâneas e do ar do solo

✔️ Atualização da Avaliação de Risco à Saúde Humana

✔️ Definição do Plano de Intervenção

✔️ Condução técnica das comunicações com a CETESB

📄Resultado:

Em agosto de 2025, a CETESB manifestou-se favoravelmente à emissão do Termo de Reabilitação, encerrando um processo complexo, técnica e juridicamente, em curto período.

🤝 Como a Multiambiente pode apoiar casos semelhantes?

Atuamos de forma estratégica em processos judiciais e administrativos relacionados a áreas contaminadas, seja:

• Diretamente com indústrias e proprietários de áreas

• Em parceria com escritórios de advocacia que necessitam de suporte técnico especializado

Enquanto o jurídico conduz a estratégia legal, a Multiambiente assegura a robustez técnica, a aderência regulatória e a resolução ambiental adequada, pontos decisivos para o sucesso do processo.

📩 Se você enfrenta desafios jurídicos relacionados ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas, vamos conversar.